Medidas de Autoproteção para Clínicas e Centros de Saúde
O que muda quando há utentes que podem não conseguir sair sozinhos.
Porque é diferente numa unidade de saúde
As clínicas, centros de saúde, consultórios e hospitais enquadram-se na Utilização-Tipo V. O fator que pesa mais é a presença de utentes que podem estar acamados, sedados, em recuperação ou com mobilidade reduzida, e que dependem de terceiros para evacuar.
Isso coloca a maioria destas unidades, mesmo as pequenas, em categorias de risco que exigem MAP, com atenção especial à evacuação assistida e à organização das equipas.
Quando isto costuma tornar-se urgente
- Abertura ou licenciamento de uma nova clínica ou consultório: a documentação de segurança costuma ser pedida no processo
- Instalação de equipamento com risco associado, como oxigénio, imagiologia ou um bloco de pequena cirurgia
- Aumento da área ou do número de gabinetes e camas
- Renovação da licença de funcionamento da unidade de saúde
- Uma inspeção que identificou falhas na deteção, na compartimentação ou nos procedimentos de evacuação
O que costuma ser avaliado
Deteção automática de incêndio em toda a unidade, iluminação de emergência e sinalização das saídas. Compartimentação corta-fogo entre zonas, para permitir a evacuação horizontal, ou seja, mover os utentes para um setor seguro sem ter de sair já do edifício. Portas corta-fogo a funcionar. Armazenamento seguro de gases medicinais e de produtos inflamáveis. Plano de emergência interno com procedimentos de evacuação assistida, equipa de segurança dimensionada e formação do pessoal clínico. A categoria de risco exata e as obrigações específicas são definidas por um técnico autor.
Precisa de tratar disto?
Perguntas frequentes
Um consultório pequeno de um só médico precisa de MAP?
Depende da categoria de risco. Consultórios pequenos, sem internamento nem procedimentos de risco, podem ficar na 1.ª categoria, com obrigações mínimas. Assim que há camas, sedação, oxigénio ou vários gabinetes, a categoria sobe e a MAP passa a ser exigível. Quem define isto é um técnico autor.
Qual é a diferença para o guia dos lares de idosos?
Ambos são Utilização-Tipo V e partilham a lógica da evacuação assistida. O guia dos lares foca a ocupação permanente e noturna de pessoas idosas; este foca as unidades de prestação de cuidados de saúde, com utentes em consulta, tratamento ou recuperação. As obrigações concretas dependem sempre da categoria de risco.
Tenho oxigénio no consultório. Isso muda a MAP?
Pode mudar. O armazenamento e o uso de oxigénio e de outros gases criam zonas de risco que têm de ser tratadas na MAP, com regras de armazenamento, sinalização e, por vezes, compartimentação. Informe o técnico autor sobre todos os gases e equipamentos que tem.
Este guia é uma orientação geral e não substitui aconselhamento jurídico ou técnico. A categoria de risco e as obrigações exatas do seu edifício são definidas por um técnico autor registado na ANEPC.