Medidas de Autoproteção para Escolas
O que muda quando o edifício é uma escola, creche ou infantário.
Porque é diferente numa escola
Escolas, creches e infantários reúnem um número elevado de pessoas, muitas vezes crianças, com pouca capacidade de reagir sozinhas a uma emergência. Por isso a fiscalização tende a ser mais atenta aqui do que noutros espaços com a mesma área.
Os simulacros de evacuação e a formação dos funcionários costumam pesar mais na avaliação do que em edifícios de escritórios ou comércio, por exemplo.
Quando isto costuma tornar-se urgente
- Abertura de uma nova escola, creche ou infantário, antes de poder licenciar o funcionamento
- Início de um novo ano letivo, muitas vezes com a MAP a precisar de ser revista ou atualizada
- Um aumento no número de alunos ou uma alteração ao edifício
- Uma inspeção que identificou falhas nos procedimentos de evacuação
O que costuma ser avaliado
Sinalização de emergência, iluminação de emergência, extintores adequados e, sobretudo, um plano de evacuação claro e treinado — não basta ter o equipamento, é preciso que os funcionários saibam usá-lo. A categoria de risco exata do edifício e o que é obrigatório fazer é definido por um técnico autor, não por esta página.
Precisa de tratar disto?
Perguntas frequentes
Uma creche pequena também precisa de MAP?
Sim. O tipo de espaço (estabelecimento escolar) pesa mais do que o tamanho na definição do que é exigido, precisamente porque envolve crianças.
Com que frequência tenho de rever a MAP de uma escola?
Depende da categoria de risco do edifício, mas é comum rever antes do início de cada ano letivo, sobretudo se houve alterações ao espaço ou ao número de alunos.
Este guia é uma orientação geral e não substitui aconselhamento jurídico ou técnico. A categoria de risco e as obrigações exatas do seu edifício são definidas por um técnico autor registado na ANEPC.