Medidas de Autoproteção para Bares, Discotecas e Espetáculos
O que conta quando há muita gente junta num espaço fechado.
Porque é diferente num espaço de diversão noturna
Os bares, discotecas, salas de concertos, salões de festas e recintos de espetáculos são a Utilização-Tipo VI. O fator que domina a avaliação é a lotação: muitas pessoas juntas, muitas vezes num espaço com pouca luz, com música alta e sem conhecerem as saídas.
Por causa disto, as exigências sobre número e largura de saídas, sinalização, iluminação de emergência e controlo de lotação são mais apertadas do que na maioria dos outros usos, e as inspeções costumam ser mais frequentes.
Quando isto costuma tornar-se urgente
- Abertura ou licenciamento de um novo bar, discoteca ou espaço de eventos
- Aumento da lotação declarada ou da área aberta ao público
- Realização de eventos com público acima da lotação normal do espaço
- Uma inspeção da ANEPC ou de outra autoridade que identificou saídas insuficientes, bloqueadas ou mal sinalizadas
- Reclamações ou uma ocorrência que trouxe a atenção das autoridades ao espaço
O que costuma ser avaliado
Número e largura de saídas suficientes para a lotação, com as portas a abrir no sentido da fuga e sem fechaduras que impeçam a saída. Iluminação de emergência e sinalização das saídas visível mesmo com o espaço às escuras. Deteção e alarme audível acima da música. Materiais de decoração e revestimento com reação ao fogo adequada. Controlo da lotação real, não apenas da declarada. Plano de emergência interno, equipa de segurança presente durante o funcionamento e formação do pessoal. A categoria de risco exata e as obrigações específicas são definidas por um técnico autor.
Precisa de tratar disto?
Perguntas frequentes
Um bar pequeno de bairro precisa de MAP?
Depende da lotação. Bares pequenos de 1.ª categoria têm obrigações mínimas, mas basta uma lotação moderada para subir de categoria e tornar a MAP exigível. A lotação é calculada pela área e pelo tipo de uso, não pelo que o proprietário estima.
Faço eventos pontuais com mais gente do que o normal. Preciso de fazer alguma coisa?
Sim. Um evento que ultrapassa a lotação habitual do espaço pode exigir medidas adicionais e, em alguns casos, uma comunicação prévia às autoridades. A MAP do espaço deve prever como estes eventos são geridos em segurança.
Posso trancar as saídas de emergência durante a noite?
Não. As saídas de emergência têm de estar sempre operacionais durante o funcionamento, com abertura fácil pelo interior. Saídas trancadas são das falhas mais graves numa inspeção e das que mais contribuíram para tragédias em espaços deste tipo.
Este guia é uma orientação geral e não substitui aconselhamento jurídico ou técnico. A categoria de risco e as obrigações exatas do seu edifício são definidas por um técnico autor registado na ANEPC.