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Medidas de autoproteção · Portugal
Guia da MAP
Guia por tipo de espaço

Medidas de Autoproteção para Garagens e Estacionamentos

O que conta num espaço de estacionamento coberto ou enterrado.

Porque é diferente numa garagem

As garagens e parques de estacionamento cobertos são a Utilização-Tipo II. O risco vem da combinação de veículos, com combustível e cada vez mais baterias, num espaço frequentemente enterrado, com ventilação limitada e onde o fumo se acumula depressa.

A categoria de risco depende sobretudo da área e do número de pisos abaixo do solo. Uma garagem de moradia é diferente de um piso de estacionamento de um centro comercial ou de um parque público de vários pisos enterrados.

Quando isto costuma tornar-se urgente

  • Um edifício de habitação ou de escritórios cuja garagem nunca foi incluída na MAP das partes comuns
  • Instalação de postos de carregamento de veículos elétricos, que costuma exigir revisão da segurança contra incêndio
  • Conversão de um piso ou de um armazém em estacionamento
  • Uma vistoria camarária ou uma inspeção que identificou ventilação, deteção ou sinalização em falta
  • Exploração comercial do parque, com entrada de público que não conhece o espaço

O que costuma ser avaliado

Ventilação e controlo de fumo dimensionados para a área e o número de pisos enterrados, deteção automática, e em parques maiores redes de incêndio e, por vezes, sistemas fixos de extinção. Iluminação de emergência e sinalização das saídas de pessoas, separadas das rampas de veículos sempre que possível. Compartimentação em relação ao resto do edifício. Regras para os postos de carregamento elétrico. A categoria de risco exata e as obrigações específicas são definidas por um técnico autor.

Precisa de tratar disto?

Perguntas frequentes

A garagem do meu prédio está coberta pela MAP do condomínio?

Deve estar, mas nem sempre está. A garagem é uma parte comum e, quando tem dimensão para isso, é uma utilização-tipo autónoma que a MAP do edifício tem de contemplar. Vale a pena confirmar com o administrador se a garagem foi incluída.

Vou instalar carregadores para carros elétricos. Preciso de mexer na MAP?

Provavelmente sim. A instalação de postos de carregamento altera a carga de incêndio e exige regras próprias de localização, proteção elétrica e, por vezes, deteção reforçada. Um técnico autor deve rever a MAP à luz da nova instalação.

É uma garagem pequena, só para dois ou três carros. Aplica-se na mesma?

Garagens pequenas, ligadas a uma habitação, costumam ficar na 1.ª categoria, com obrigações mínimas. A MAP torna-se relevante em garagens coletivas maiores ou com pisos enterrados. A dimensão exata a partir da qual isto muda é determinada por um técnico autor.

Este guia é uma orientação geral e não substitui aconselhamento jurídico ou técnico. A categoria de risco e as obrigações exatas do seu edifício são definidas por um técnico autor registado na ANEPC.