Medidas de Autoproteção para Ginásios e Instalações Desportivas
O que conta num espaço de desporto, lazer ou recreio.
- Utilização-tipo
- IX
- Quem define a categoria de risco
- Um técnico autor registado na ANEPC
- Base legal
- Decreto-Lei 220/2008 (regime jurídico da SCIE)
Porque é diferente numa instalação desportiva
Os ginásios, health clubs, pavilhões, piscinas, campos cobertos e outros espaços de desporto e lazer são a Utilização-Tipo IX. O que pesa mais é a lotação nas horas de ponta e a presença de público que não conhece o espaço, seja em aulas, treinos ou eventos com bancadas.
Espaços com balneários, zonas técnicas de piscina, saunas ou salas de máquinas acrescentam pontos de risco que uma instalação desportiva simples não tem.
Quando isto costuma tornar-se urgente
- Abertura ou licenciamento de um novo ginásio, health club ou pavilhão
- Instalação de sauna, banho turco ou zona técnica de piscina
- Realização de competições ou eventos com bancadas e público
- Obras que aumentam a área de treino ou a lotação
- Uma inspeção que identificou saídas insuficientes, sinalização em falta ou balneários sem iluminação de emergência
O que costuma ser avaliado
Número e largura de saídas suficientes para a lotação, incluindo bancadas quando existem. Iluminação de emergência e sinalização das saídas, também nos balneários e corredores sem luz natural. Deteção e alarme audível nas salas com música ou equipamento ruidoso. Zonas técnicas (piscina, AVAC, sauna) tratadas como locais de risco. Plano de emergência interno e formação do pessoal para evacuar o público. A categoria de risco exata e as obrigações específicas são definidas por um técnico autor.
As regras gerais que se aplicam a qualquer edifício estão no guia das medidas de autoproteção.
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Perguntas frequentes
Um estúdio pequeno de treino personalizado precisa de MAP?
Depende da lotação e da área. Estúdios pequenos de 1.ª categoria têm obrigações mínimas, sobretudo de manutenção e registo; a partir da 2.ª categoria a MAP passa a ser exigível. A lotação é calculada pela área e pelo tipo de uso.
Tenho piscina interior. Isso muda alguma coisa?
Sim. A zona técnica da piscina, com produtos de tratamento de água e equipamento elétrico junto a zonas húmidas, é um local de risco que a MAP tem de contemplar, com regras de armazenamento e de ventilação próprias.
Faço aulas de grupo com música alta. O alarme tem de ser audível na mesma?
Tem. O sistema de alarme deve garantir que é ouvido em todas as salas, mesmo com música ou equipamento a funcionar, o que pode obrigar a sirenes adicionais ou a corte automático do som. Um técnico autor define o que é necessário.
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Este guia é uma orientação geral e não substitui aconselhamento jurídico ou técnico. A categoria de risco e as obrigações exatas do seu edifício são definidas por um técnico autor registado na ANEPC.