Medidas de Autoproteção para Hotéis e Empreendimentos Turísticos
O que muda quando há hóspedes a pernoitar no edifício.
Porque é diferente na hotelaria
Os hotéis, hostels e empreendimentos turísticos enquadram-se geralmente na Utilização-Tipo VII. O fator que pesa mais é haver pessoas a dormir no edifício, muitas vezes sem conhecerem as saídas, e isso coloca quase todos estes espaços, mesmo os pequenos, em categorias de risco que exigem MAP.
O número de camas, a altura do edifício e a existência de pisos enterrados definem a categoria. Um hostel de dez quartos e um hotel de quatro andares têm ambos MAP, mas com níveis de exigência e de organização de segurança diferentes.
Quando isto costuma tornar-se urgente
- Abertura ou registo de um novo empreendimento turístico: a MAP aprovada costuma ser exigida antes da classificação
- Conversão de um edifício para uso hoteleiro, por exemplo um prédio antigo transformado em hotel de charme
- Aumento do número de quartos ou de camas
- Renovação da classificação turística
- Uma inspeção da ANEPC que identificou falhas na deteção, na iluminação de emergência ou nos simulacros
O que costuma ser avaliado
Deteção automática de incêndio em todo o edifício, com alarme audível nos quartos. Iluminação de emergência e sinalização das saídas em corredores e escadas. Portas corta-fogo nas escadas e nos compartimentos de risco, a funcionar e não travadas. Plano de emergência interno com instruções para os hóspedes, equipa de segurança com turnos que cubram a noite, e simulacros regulares. Nos edifícios maiores, controlo de fumo nas vias de evacuação. A categoria de risco exata e as obrigações específicas são definidas por um técnico autor.
Precisa de tratar disto?
Perguntas frequentes
Um hostel pequeno ou uma guest house também precisa de MAP?
Em regra sim. Assim que a capacidade ultrapassa o limiar do alojamento local simplificado, o espaço passa a ser tratado como empreendimento turístico (Utilização-Tipo VII) e a MAP é exigível. Abaixo desse limiar aplica-se o regime do alojamento local.
Qual é a diferença para o alojamento local?
O alojamento local até dez utentes tem um regime simplificado, sem MAP formal. Acima disso, ou quando o registo é feito como empreendimento turístico, aplica-se a Utilização-Tipo VII com MAP completa. Temos um guia separado para o alojamento local.
Preciso de ter alguém de segurança durante a noite?
Nos empreendimentos com MAP, a organização de segurança tem de cobrir todo o período de funcionamento, incluindo a noite. O número de elementos e as suas funções dependem da categoria de risco e são definidos pelo técnico autor no plano de emergência interno.
Este guia é uma orientação geral e não substitui aconselhamento jurídico ou técnico. A categoria de risco e as obrigações exatas do seu edifício são definidas por um técnico autor registado na ANEPC.