O que é a 1.ª Categoria de Risco
Perceber a diferença entre o tipo de espaço e o nível de risco.
O que é a categoria de risco
Todos os edifícios abrangidos pela MAP são classificados numa de quatro categorias de risco, da 1.ª (a mais baixa) à 4.ª (a mais alta). Isto é diferente da utilização-tipo: a utilização-tipo diz o que o espaço é (loja, escola, restaurante), a categoria de risco diz quão exigente é, dentro desse tipo de uso.
Um pequeno café e um grande centro comercial podem ter a mesma utilização-tipo, mas categorias de risco muito diferentes, e por isso exigências muito diferentes.
Fatores que costumam pesar na classificação
- A altura do edifício e o número de pisos, incluindo pisos abaixo do solo
- O número de pessoas que costumam estar no espaço ao mesmo tempo
- Se as pessoas conseguem evacuar sozinhas ou precisam de ajuda
- A área do espaço e a forma como está organizado
O que muda entre categorias
Quanto mais alta a categoria de risco, mais completa costuma ser a MAP exigida: mais registos, mais equipamento e, a partir de certas categorias, plano de emergência interno e simulacros obrigatórios. A 1.ª categoria costuma ter as exigências mais simples, mas ainda assim reais. Só um técnico autor, com os dados concretos do edifício, pode confirmar a categoria e o que exatamente é exigido.
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Perguntas frequentes
O meu espaço é sempre 1.ª categoria só por ser pequeno?
Não necessariamente. O tamanho pesa, mas outros fatores, como pisos abaixo do solo ou a dificuldade de evacuação de quem lá está, também contam. Só um técnico autor pode confirmar.
Posso escolher a categoria de risco que quero para pagar menos?
Não. A categoria de risco resulta de características objetivas do edifício e da sua utilização, definidas por lei e confirmadas por um técnico autor. Não é uma escolha do proprietário.
Este guia é uma orientação geral e não substitui aconselhamento jurídico ou técnico. A categoria de risco e as obrigações exatas do seu edifício são definidas por um técnico autor registado na ANEPC.